Quais devem ser os principais cuidados na elaboração de contratos internacionais?

O principal uso dos contratos internacionais se dá em atividades comerciais, especialmente em acordos de compra ou de venda de produtos do exterior.

Para que um contrato desse tipo seja realizado, é preciso que uma das empresas envolvidas tenha sede em um país estrangeiro. Além disso, há uma série de fatores a considerar ao elaborar esse tipo de documento, como as cláusulas de língua e rescisão.

Quer saber tudo sobre contratos internacionais e se aprofundar ainda mais no assunto? Então, continue a leitura e confira!

Quais são os tipos de contratos internacionais?

Os principais tipos de contrato internacional são:

  • contrato de compra — feito principalmente quando há exportação de mercadorias;
  • contrato de venda — quando é feita importação de algum produto ou insumo.

Além dos tipos, o contrato internacional possui inúmeras cláusulas, seguros, pagamentos e instituições envolvidas no processo. É sobre isso que falaremos a seguir.

Como elaborar um contrato internacional?

Antes de dar início ao processo, precisamos definir quem serão os envolvidos, ou seja, como será a movimentação dos valores em moedas diferentes da nacional. Logo, é imprescindível estabelecer quem será o recebedor e o pagador, também sendo de suma necessidade utilizar um intermediador dos dois em toda a negociação feita.

Vale ressaltar a importância de firmar parcerias com empresas confiáveis, uma vez que esse tipo de processo pode gerar conflitos entre ambas as partes. Para isso, deve haver uma corporação que busque resolver esses possíveis conflitos da melhor forma possível.

Ademais, é preciso ficar atento a aspectos econômicos, considerando uma possível valorização ou desvalorização da moeda negociada. A negociação realizada com moedas distintas pode gerar alguns desconfortos, devido à variação cambial, principalmente nos casos onde utilizam a moeda para pagamentos a prazo. Por isso, essa variação pode afetar diretamente o departamento financeiro de uma corporação responsável pela realização do pagamento.

Além de tudo isso que foi dito, deve-se observar as legislações dos países em que você realizará contratos internacionais, principalmente em relação às taxas de juros. Ainda que elas sejam aplicadas apenas em casos onde há atraso de pagamento, tornam-se parte imprescindível para o fechamento do câmbio.

Por isso, para realizar o contrato internacional, você deve estar bem alerta sobre qual empresa e quais pessoas você está colocando para gerir tudo isso! Há, no mercado, várias corporações especializadas e seguras para esse tipo de investimento, nas quais você poderá confiar e minimizar futuros gastos com despesas desnecessárias.

Por que os contratos internacionais são firmados?

Diante da era mercadológica em que vivemos, globalizada e capitalista, o comércio se tornou ainda mais intenso, tornando a venda para o exterior ainda mais vantajosa, competitiva e atraente.

Isso porque é muito comum os países realizarem correções em relação às diferenças de disponibilidade de recursos naturais e de produção, principalmente a partir do momento em que se firmam parcerias com fornecedores de outros continentes.

Logo, é possível exportar sua produção e contribuir que outros lugares do mundo também usufruam do que é produzido por você. Isso possibilita aos consumidores de todo o mundo o acesso a mercadorias de qualidade produzidas em diferentes países.

Portanto, a partir desse contexto, os contratos internacionais se fazem cada vez mais necessários, com o intuito de organizar toda a venda e distribuição de produtos entre Estados.

Para que isso ocorra de forma segura e confiável, são impostas legislações e ordens específicas para cada local no mundo. É muito importante estar atento a todas essas questões para que o contrato seja cumprido da forma correta e dentro da lei.

Quais são os cuidados essenciais para elaborar contratos internacionais?

Inúmeros são os cuidados para a realização desse tipo de contrato. Pensando nisso, mostramos, a seguir, os principais!

Formas de entrega e preço

Os chamados Incoterms estão diretamente relacionados aos contratos internacionais, uma vez que o contrato deve estabelecer todas as condições para transporte e entrega, além de pontuar os valores referentes a esses trâmites. Fique atento!

Forma de pagamento

Aqui, você estabelece como o contrato será pago. É importante definir com clareza caso haja parcelamento, bem como as taxas e possíveis débitos e impostos a serem recolhidos.

Prazo de entrega e de recebimento

Defina em quanto tempo a mercadoria deverá ser entregue pelo vendedor à empresa destinada. Nesse ponto, é fundamental deixar claras as consequências que ocorrerão caso não haja cumprimento desse prazo.

Cláusula de escolha da língua do contrato

Tem o objetivo de evitar e reduzir os casos de erros de tradução, caso o contrato tenha mais de uma língua escrita.

Cláusula atributiva de jurisdição

Essa cláusula objetiva estabelecer a legislação do país que será escolhida para ser aplicada no contrato, caso ocorra litígio. Logo, indica, também, o país escolhido para o estabelecimento do contrato.

Cláusula de rescisão

Aqui, busca-se estabelecer as possibilidades de ocorrer uma rescisão de contrato, bem como as ações que devem ser tomadas caso isso ocorra.

Confidencialidade

Objetiva proteger todas as pessoas envolvidas, caso ocorra vazamento de informações contratuais.

Cláusula penal e garantias

Impõe todas as penalidades a serem impostas em caso de descumprimento do contrato. Além disso, estabelece algumas garantias para os envolvidos, quando o contrato se torna insustentável.

Formas de comunicação válidas

Outro ponto importante é estabelecer quais serão os meios de comunicação, englobando mensagens de texto, fax, e-mails e diversas outras ferramentas.

Ao longo do texto, você conheceu os principais cuidados que devem ser tomados para a realização de contratos internacionais. Ainda assim, vale ressaltar a importância de contratar uma empresa confiável e que possa auxiliar na compra e venda de produtos de outros países.

Além disso, pontuamos que não é uma tarefa fácil, mas, adotando todas as dicas sobre as quais discorremos ao longo do texto, você conseguirá fazer contratos internacionais eficazes!

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